A regra de 2 minutos para Eduardo Cunha Bichara

RF publica norma utilizando orientação sobre devolução do capital de contribuintes que aderiram à repatriaçãeste. (Clique cá)

A reforma trabalhista e este assfoidio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juíza do Manejorefregatráfego Valdete Souto Severo reflete A cerca de a questão. (Clique aqui)

Sobre a greve, interessante notar que os magistrados estão se rebelando contra eventual futura decisão do STF. Ou mesmo que, se nem eles querem obedecer o Judiciário, que dirá este delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Sem ousadia / Dia desses acaba o auxílio moradia / Nãeste discuta à toa, não reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame este ré especialmenteu, chame este réu, chame este rfoiu (Não esqueça a escova, o sabonete e o corrfoiu).

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"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito que esteja ao término do mandato vigente, o de que nãeste se verifica em relação a vereadores qual se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.

No vídeo por Este momento, a advogada Luciana Munhoz trata da eventualidade por impressão por órgãos 3D em 1 futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta várias questões éticas: em caso por defeito dos órgãos, por exemplo, quem será este responsável? Dê o play. (Clique aqui)

A decisãeste A cerca de o cabimento ou nãeste por HC contra decisão de ministro do STF se deu, curiosamente, no mesmo POR DIA em que o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da eventualidade do cumprimento por pena após prisãeste em 2º grau: 17 por fevereiro por 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado Derivado do a questão em agosto do 2015, durante julgamento do HC de executivo da Galvão Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasiãeste, este HC somente foi admitido porque a votaçãeste Derivado do se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

De modo a o relator, como há decisãeste com trânsito em julgado quanto ao direito por recorrer em liberdade, não há relação utilizando o caso a ser julgado pelo plenário relativo à execuçãeste provisória da pena. Nesse processo, acompanharam este relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional do Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

"Este julgamento da história é impiedoso: exerce-se utilizando o olho no retrovisor, quando você já não estiver mais aqui para se defender."

Em regime de plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, que possui tais como relator o ministro Alexandre do Moraes. Constate a decisãeste na íntegra, clique aqui.

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a este artigo completo plenário do STF em fevereiro. Exatamente usando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), para além da sessãeste solene por abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Usando este início de 1 moderno ano, o ministro do Tribunal do Contas da União, Bruno Dantas, discorre A respeito de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância do resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique cá)

Este Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, DE 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributação: horizontes para este País do futebol", para debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais nosso site pelo comé especialmentercio, na indústria e na prestaçãeste do serviços de que surgem com a revoluçãeste digital.

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